Termos e Condições

O serviço oferecido em www.empyrialms.com com o nome comercial Empyria (também «Empyria LMS») é prestado por:

Titular: Ramón Osvaldo Correa
CUIT (Argentina): 20-18544645-0
Endereço: Felipe Moré 1724, Rosario (CP 2000), Santa Fe, Argentina
E-mail: info@empyrialms.com

O titular presta o serviço em nome próprio até que seja constituída a sociedade que o continuará; quando isso ocorrer, esta página será atualizada. Nestes termos, «Empyria» ou «nós» se refere ao titular; «o cliente» é a academia, instituição ou pessoa que contrata o serviço; e «usuários» são os alunos, professores e contatos do cliente.

Ao contratar o serviço (por exemplo, concluindo o cadastro em www.empyrialms.com/alta.php) ou ao conectar uma conta do Instagram, Facebook ou WhatsApp ao aplicativo Empyria LMS, o cliente aceita estes termos, o Aviso Legal e a Política de Privacidade. Se não concordar, não deve usar o serviço.

A Empyria oferece, com a marca do cliente e no domínio próprio dele:

• Campus virtual: cursos, assinaturas, avaliações, certificados, cobranças de alunos e site.
• Módulo de marketing: CRM de contatos, automações, envios de e-mail, funis e integrações.
• Integração com a Meta (aplicativo «Empyria LMS»): permite que o cliente conecte sua conta profissional do Instagram (e, quando disponível, sua página do Facebook e seu número do WhatsApp Business) para receber e responder mensagens e comentários pelo painel, e para automatizar respostas que o próprio cliente configura.
• Hospedagem, manutenção técnica, atualizações e suporte, conforme o plano.

Os recursos de cada plano e os preços vigentes estão em www.empyrialms.com/precios.php.

O serviço é pago mensalmente, de forma antecipada, em dólares americanos ou o equivalente em pesos argentinos à taxa de câmbio informada no pagamento. Os pagamentos são processados por:

• Mercado Pago: a cobrança aparece em nome do titular, Ramón Osvaldo Correa.
• PayPal: a cobrança aparece em nome de Empyria LMS.

A Empyria não armazena dados de cartões: eles são processados pelo Mercado Pago ou pelo PayPal. Não há fidelidade: o cliente pode cancelar quando quiser e deixa de pagar a partir do mês seguinte. O mês já pago não é reembolsado, salvo o previsto no item 5. Os preços podem mudar com aviso de pelo menos 30 dias; os clientes do Programa Fundadores mantêm o preço pelo prazo prometido no cadastro.

Se o cliente contratar como consumidor final, pode desistir em até 10 dias corridos a partir do pagamento, sem justificar e sem custo, conforme o artigo 34 da Lei argentina 24.240 de Defesa do Consumidor. Basta escrever para info@empyrialms.com ou pelo WhatsApp; o valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento.

O cliente se compromete a:

• Ser o titular ou ter autorização para usar as contas, domínios e conteúdos que conecta ou carrega.
• Publicar apenas conteúdos próprios ou autorizados e cumprir a lei aplicável à sua atividade educacional e comercial.
• Tratar os dados de seus alunos e contatos conforme a lei de proteção de dados aplicável (na Argentina, a Lei 25.326), com base legal válida. O cliente é o controlador desses dados; a Empyria atua como operadora em nome do cliente.
• Enviar e-mails de marketing apenas a quem deu consentimento e respeitar os descadastros (o módulo inclui um link de descadastro em cada envio).
• Usar o Instagram, o Facebook e o WhatsApp respeitando os Padrões da Comunidade e os Termos da Meta: não enviar mensagens não solicitadas nem spam, respeitar a janela de 24 horas para responder mensagens e não usar a integração para assediar, enganar ou coletar dados sem permissão.
• Manter em sigilo suas senhas e os tokens da API do módulo.

O aplicativo Empyria LMS se conecta à conta do cliente somente quando o próprio cliente autoriza, fazendo login com a Meta pelo painel, e apenas com as permissões aceitas naquele momento. Com essa autorização, a Empyria pode: receber as mensagens diretas, os comentários e as menções da conta conectada; enviar as respostas que o cliente escreve ou configurou em suas automações; e ler o nome de usuário e o nome público de quem escreve.

A Empyria não publica nada por conta própria, não envia mensagens que o cliente não tenha escrito ou configurado, não vende nem cede os dados recebidos da Meta e não os usa para fins próprios nem para publicidade. O cliente pode desconectar a conta a qualquer momento pelo painel ou pelas configurações do Instagram ou do Facebook (Aplicativos e sites). Como esses dados são tratados e como pedir sua exclusão está explicado na Política de Privacidade. O uso dos produtos da Meta também é regido pelos termos da Meta Platforms, Inc.

A Empyria faz o razoável para que o serviço funcione de forma contínua, com cópias de segurança e atualizações testadas. Não pode garantir disponibilidade de 100%, pois depende também de provedores de hospedagem, da Meta, do Mercado Pago, do PayPal e de outros serviços de terceiros. As interrupções programadas são avisadas com antecedência sempre que possível. O suporte é prestado por e-mail, WhatsApp e pelo painel do campus.

O software da Empyria (campus, módulo de marketing e aplicativo Empyria LMS) é um desenvolvimento próprio do titular. A contratação concede ao cliente um direito de uso, não a propriedade do software nem o acesso ao seu código-fonte. Os conteúdos carregados pelo cliente (cursos, textos, vídeos, marca) são do cliente: a Empyria apenas os hospeda e exibe para prestar o serviço.

Se o pagamento não for creditado, o serviço pode ser suspenso até a regularização. A Empyria também pode suspender uma conta usada para atividades ilegais, para spam ou em violação das políticas da Meta, avisando o cliente sempre que possível. Após o cancelamento ou a suspensão, os dados do cliente e de seus alunos são conservados por pelo menos 12 meses para que possam ser recuperados ou exportados; depois, são excluídos. Ao desconectar o Instagram, o Facebook ou o WhatsApp, o token de acesso é apagado na hora.

O cliente é o único responsável pelos conteúdos que publica, pelas mensagens que envia ou automatiza, pela relação com seus alunos e contatos e pelo cumprimento das normas de sua atividade. Na medida permitida pela lei, a responsabilidade da Empyria se limita ao valor pago pelo cliente nos últimos três meses de serviço. Nada disso limita os direitos que a Lei 24.240 reconhece aos consumidores.

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data da última atualização aparece acima. Mudanças importantes serão avisadas aos clientes por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência.

Estes termos são regidos pelas leis da República Argentina. Para qualquer controvérsia, são competentes os tribunais ordinários da cidade de Rosario, Santa Fe, salvo se o cliente for consumidor, que poderá escolher os tribunais do seu domicílio.

Para qualquer dúvida sobre estes termos: info@empyrialms.com, ou por correio para Ramón Osvaldo Correa, Felipe Moré 1724, Rosario (CP 2000), Santa Fe, Argentina.